A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de mais de 500 cosméticos que continham substâncias químicas proibidas. A decisão foi oficializada em 26 de março de 2026.
A medida atinge principalmente produtos usados para unhas de gel e esmaltes, como sistemas de alongamento artificial e esmaltes em gel que secam com luz ultravioleta ou LED. As substâncias barradas são o TPO e o DMPT.
A proibição se baseia em estudos internacionais realizados em animais. O DMPT foi classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos. Já o TPO foi considerado tóxico para a reprodução, com potencial de prejudicar a fertilidade.
A Anvisa agiu para impedir que profissionais e clientes continuem expostos a esses perigos. A decisão técnica alinha o Brasil aos padrões da União Europeia, que também baniu esses ingredientes. A base legal é a RDC 995/2025.
Essa resolução deu um prazo de 90 dias para adequação, que terminou em março de 2026. Com o fim do prazo, os registros foram cancelados e tornou-se obrigatório recolher os produtos das prateleiras.
A fiscalização será intensificada em salões de beleza e lojas de cosméticos. Profissionais da área de estética são considerados os mais vulneráveis devido ao contato diário com vapores e resíduos desses materiais.
Os consumidores podem consultar a lista completa de produtos afetados por meio da Resolução (RE) 1.146, publicada no Diário Oficial da União. Se um item estiver na lista de cancelados, a orientação é suspender o uso imediatamente e contactar o fabricante para devolução.
Usar produtos com registro cancelado configura infração sanitária e pode levar a multas para os estabelecimentos. A Anvisa disponibiliza canais para denúncias caso produtos proibidos continuem sendo vendidos.
Para evitar riscos, os consumidores devem verificar no rótulo o número de registro do produto e confirmar a ausência dos termos TPO e DMPT na composição. A indústria e os importadores agora precisam buscar alternativas químicas seguras para manter a performance dos produtos.
A medida visa elevar o patamar de segurança do mercado brasileiro, forçando a inovação e o descarte de fórmulas que não atendem mais aos critérios sanitários vigentes. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é apontado como o caminho para um consumo mais seguro.
