A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Resolução (RE) nº 1.359/2026, que proíbe a comercialização do azeite de oliva da marca Afonso. A medida foi tomada para proteger a população de riscos à saúde, já que o produto não tem procedência garantida e foi reprovado em testes de qualidade.

O azeite passou por análises laboratoriais que identificaram falhas na composição. O resultado do teste de índice de refração mostrou que o conteúdo não é puro, indicando possível adulteração com outros óleos vegetais de menor valor e qualidade inferior.

A empresa importadora, Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, está com a situação cadastral inapta na Receita Federal desde agosto de 2024. O endereço de operação da empresa não existe mais, o que impede qualquer rastreabilidade ou fiscalização sanitária.

A investigação da vigilância sanitária em Curitiba confirmou que o estabelecimento responsável pela importação encerrou as atividades. A falta de um local para inspeção, os problemas na rotulagem e os dados negativos dos testes tornam o produto um risco para o consumidor.

O consumo de óleos vegetais não identificados pode ser prejudicial à saúde. Não há garantia de que o material seja próprio para ingestão humana. A substituição do azeite por óleos mais baratos engana o consumidor e pode causar reações adversas ou problemas digestivos.

A orientação das autoridades é parar de usar o produto imediatamente. O consumidor que comprou o lote deve procurar o estabelecimento onde fez a compra para pedir reembolso ou troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre produtos suspeitos podem ser registradas no portal da Anvisa.

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César Walsh

Economista e financeiro com vasta experiência em grandes hospitais, César Walsh, atualmente, dedica-se como hobby a produzir conteúdos na área da saúde, compartilhando insights no Ortopedista de Ombro blog.