A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de centenas de produtos para unhas que contêm componentes químicos considerados perigosos. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos à saúde.
Os compostos proibidos são conhecidos como TPO e DMPT, usados na fabricação de esmaltes e produtos para unhas em gel. A Anvisa determinou que esses itens não podem mais ser fabricados ou comercializados no país.
A decisão está baseada na RDC 995/2025, que estabeleceu um prazo de 90 dias para adequação do setor. Com o fim desse período em 2026, o recolhimento dos produtos que ainda estavam no mercado se tornou obrigatório.
Estudos indicam que o DMPT tem potencial para causar câncer em humanos. Já o TPO é classificado como tóxico para a reprodução. A exposição a essas substâncias ocorre principalmente durante o uso de luz UV ou LED para secar e fixar as unhas artificiais.
A medida afeta diretamente manicures que manipulam essas fórmulas com frequência em seus trabalhos. Os relatórios técnicos analisados pela agência apontam os danos associados a esses componentes.
A lista completa com os nomes e marcas de mais de 500 cosméticos atingidos foi disponibilizada pela Resolução RE 1.146. A consulta pública permite que estabelecimentos identifiquem se possuem itens irregulares que precisam ser descartados.
É necessário conferir o rótulo dos produtos em busca do óxido de difenil fosfina ou da N,N-dimetil-p-toluidina. O descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas e na apreensão das mercadorias, conforme as regras de vigilância sanitária.
Com esta decisão, o Brasil alinha suas normas aos critérios adotados pela União Europeia, que também baniu esses ingredientes recentemente. Isso impede que o mercado brasileiro receba produtos considerados inseguros em outras regiões com regulação rigorosa.
A cooperação internacional busca preservar a saúde pública com base em evidências científicas atualizadas. De acordo com os fundamentos da cosmetologia, a segurança dos insumos é a base para qualquer formulação de uso frequente.
Manicures e esteticistas devem verificar seus estoques e buscar substitutos que usem tecnologias seguras. A prioridade é a integridade física, já que a absorção desses químicos pode causar danos crônicos à saúde dos trabalhadores.
Para acompanhar atualizações sobre normas e novos cancelamentos, a recomendação é acessar o portal oficial do Governo Federal. A Anvisa mantém informativos para garantir que a população use apenas produtos testados e aprovados.
