A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira, dia 16 de março de 2026, a suspensão e o recolhimento de fitas de clareamento dental de duas marcas e de dois produtos capilares. A decisão foi tomada devido à identificação de irregularidades graves na rotulagem dos itens.
As fitas de clareamento dental afetadas são as marcas Oiwhite e Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa. Os produtos capilares são o tônico Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax, da linha Neo Derma.
O motivo principal da medida foi a presença de alegações terapêuticas em produtos registrados apenas como cosméticos. Segundo as regras da vigilância sanitária, itens com registro cosmético não podem prometer benefícios de tratamento médico sem o registro específico para isso.
As empresas responsáveis pelas fitas clareadoras são a Belcher Farmacêutica do Brasil S.A. e a Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA. A empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA é a responsável pelos produtos capilares.
A Anvisa proibiu a venda, distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes desses produtos que estão em território nacional. A determinação está na Resolução 976/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A agência reforça que a regularização inadequada impede a garantia de segurança e de eficácia do clareamento dental. Produtos que prometem resultados terapêuticos sem o controle adequado podem causar danos ao esmalte dos dentes e irritações na gengiva.
Consumidores que possuem os produtos citados devem interromper o uso imediatamente. É recomendado entrar em contato com os respectivos fabricantes para orientações sobre o processo de devolução.
Estabelecimentos comerciais e farmácias devem retirar os itens das prateleiras para cumprir a decisão e evitar penalidades. A Anvisa orienta a sempre verificar se um produto possui o número de registro da agência visível na embalagem.
A recomendação para quem busca clareamento dental é consultar um cirurgião-dentista antes de iniciar qualquer procedimento. Apenas um profissional pode avaliar a saúde bucal e indicar métodos seguros para a dentição.
A medida da Anvisa segue um padrão de ações para coibir a propaganda enganosa de cosméticos. Outros produtos já foram alvo de fiscalização semelhante no passado, principalmente aqueles que alegam efeitos médicos sem comprovação ou registro válido. A fiscalização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é uma atribuição permanente da agência, que monitora o mercado para garantir que os itens cumpram a legislação sanitária.
