A Anvisa tomou medidas em fevereiro de 2026 para proteger a população contra produtos irregulares que oferecem riscos à segurança alimentar. Entre as ações, está a proibição do uso de pós para decoração de alimentos que contêm substâncias impróprias para consumo humano.
A agência detectou que o produto da marca Mago continha resinas e pigmentos de composição desconhecida. Esses componentes incluem fragmentos plásticos que, se ingeridos, podem provocar complicações à saúde, especialmente em bolos e doces destinados a crianças.
O uso de polipropileno micronizado ou outras formas de resinas plásticas não tem autorização legal para ser incorporado em receitas. Segundo a Anvisa, esses materiais são permitidos apenas em objetos de decoração que não entram em contato direto com o que será ingerido.
Outros produtos suspensos
Além do pó decorativo, a resolução emitida no dia 5 de fevereiro de 2026 também alcançou outros itens com irregularidades sanitárias graves. A fiscalização identificou falhas de procedência e alegações terapêuticas sem comprovação científica ou autorização oficial para serem comercializadas no Brasil.
Riscos à saúde
A ingestão de microplásticos e resinas, presentes em pós decorativos não autorizados, pode causar irritações no sistema digestivo e acúmulo de substâncias tóxicas no organismo. O perigo é maior porque muitos desses produtos são vendidos online, o que dificulta o controle de qualidade antes da compra.
Confeiteiros e o público geral devem verificar o rótulo antes de qualquer preparo. Materiais que não são descritos como “comestíveis” ou “próprios para alimentação” nunca devem ser aplicados sobre glacês, coberturas ou massas de doces servidos em festas.
A recomendação principal é interromper o uso de qualquer lote do pó decorativo citado. O consumidor deve contatar o fabricante para obter orientações sobre o recolhimento do item e, se possível, realizar a devolução ou solicitar o estorno do valor pago.
A Anvisa mantém canais oficiais para denúncias sobre outros produtos suspeitos. A central de atendimento pelo telefone 0800 642 9782 está disponível para registrar queixas sobre itens com rótulos enganosos ou que prometem benefícios não comprovados para a saúde.
A prática de adquirir insumos para alimentação pela internet exige atenção à procedência. É importante verificar se a empresa tem registro ativo nos órgãos de controle e se o produto possui informações obrigatórias, como dados de fabricação, prazo de validade e composição detalhada dos ingredientes.
A Resolução RE nº 474 serve como um alerta para a importância da vigilância constante. Com a colaboração da população ao denunciar produtos inadequados, a agência consegue remover do mercado itens que representam perigo para a saúde de famílias em todo o país.
