A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de água oxigenada e a proibição de um gloss labial. A decisão foi tomada porque os produtos apresentavam promessas terapêuticas falsas em sua rotulagem.
Foram suspensos lotes da água oxigenada líquida 10 Volumes, fabricada pelo Laboratório Musa Ltda. A embalagem do produto trazia termos como “solução antisséptica” e indicações para “assepsia”, o que configura irregularidade.
De acordo com a Anvisa, um produto não pode alegar propriedades terapêuticas se não tiver registro válido para esse fim. Essa prática pode induzir o consumidor ao erro sobre a real finalidade e eficácia do item.
O gloss orgânico Chuveirinho Liss Therapy Home também foi alvo da medida. O cosmético não possui registro sanitário e sua fabricante é desconhecida pela agência, sem autorização de funcionamento.
Produtos sem registro não têm sua segurança garantida para o uso. No caso de um cosmético labial, há risco de conter substâncias que causem irritação ou reações alérgicas na mucosa da boca.
A fiscalização da Anvisa identifica irregularidades por meio do cruzamento de dados entre o que é prometido na propaganda e o que consta no registro. Denúncias de consumidores e inspeções em fábricas também fazem parte do monitoramento.
A proibição foi formalizada pela Resolução (RE) 1.311/2026, publicada no Diário Oficial da União em 6 de abril de 2026. A norma veta a fabricação, distribuição e propaganda dos itens.
Empresas que não cumprirem a ordem de recolhimento estão sujeitas a multas e podem ter suas atividades interditadas. Estabelecimentos comerciais devem retirar os produtos de suas prateleiras imediatamente.
A orientação para consumidores que tenham comprado a água oxigenada da marca Musa ou o gloss Chuveirinho Liss é interromper o uso. É recomendado guardar o produto e entrar em contato com o local da compra para solicitar o reembolso.
Denúncias sobre a comercialização desses itens podem ser feitas aos canais de ouvidoria da vigilância sanitária estadual. A medida da Anvisa visa proteger a saúde pública contra produtos que circulam de forma irregular.
Ao adquirir produtos de beleza e higiene, é importante verificar se a embalagem contém o número de registro ou notificação da Anvisa. Promessas de cura ou efeitos terapêuticos não comprovados devem ser vistas com cautela pelo consumidor.
