A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de azeites de três marcas do mercado brasileiro. A medida foi tomada após a identificação de inconsistências nos registros das empresas e de resultados insatisfatórios em análises laboratoriais.
Os produtos atingidos são das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. A decisão se baseia em falhas cadastrais, como a falta de origem do produto ou a utilização de CNPJs que estão encerrados ou são inexistentes.
Os ensaios foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. As análises físico-químicas e de rotulagem indicaram que a composição dos azeites não estava dentro dos padrões exigidos para o produto.
A Anvisa alerta que a falta de comprovação da procedência do azeite impede o rastreamento de possíveis contaminantes. Isso pode expor o consumidor a misturas que contenham óleos vegetais de qualidade inferior ou outras substâncias não declaradas que sejam prejudiciais.
Produtos fabricados de forma clandestina, sem inspeção sanitária, podem esconder fraudes alimentares e riscos à saúde. A ausência de monitoramento permite a possibilidade de uso inadequado de pesticidas ou a presença de metais pesados durante o processo de envase.
A agência orienta os consumidores que possuírem algum desses produtos a interromperem o consumo e descartá-los. A comercialização e a propaganda dessas marcas estão proibidas em todo o país, inclusive em plataformas de comércio online e redes sociais.
Denúncias sobre a venda desses itens podem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias dos municípios e estados. A Anvisa recomenda que a população verifique sempre os rótulos dos produtos.
Para consultar se um alimento possui irregularidades, o cidadão pode acessar o banco de dados público da Anvisa. No sistema, é possível verificar o histórico de lotes interditados e de empresas que tiveram seus produtos suspensos.
A agência também aconselha desconfiar de preços excessivamente baixos para azeites de oliva, principalmente os do tipo extravirgem. O preço muito abaixo da média de mercado pode ser um indicativo de problemas com a qualidade ou a origem do produto.
A decisão de suspensão foi publicada no Diário Oficial da União. O recolhimento dos lotes identificados no comércio deve ser feito de forma imediata pelos responsáveis pela distribuição e venda.
