A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A proibição da comercialização atinge todos os lotes dos produtos que apresentam inconsistências graves em seus registros sanitários.
As marcas La Ventosa e Grego Santorini tiveram a venda suspensa após a identificação de problemas cadastrais junto à Receita Federal. Os CNPJs das empresas embaladoras informadas nos rótulos estão suspensos por inconsistência de dados.
Essa irregularidade significa que os produtos têm origem desconhecida, sem garantia sobre sua qualidade ou composição. A Anvisa ordenou a retirada imediata desses itens das prateleiras para proteger a saúde pública.
A fiscalização, feita em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas atuando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis pelos azeites não existem nos bancos de dados oficiais do governo.
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária grave. O consumidor pode estar adquirindo misturas de óleos vegetais de baixa qualidade. A falta de um CNPJ ativo impede a rastreabilidade do alimento.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora forem os mesmos das empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser interrompido.
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos. Muitas vezes, são “batizados” com óleos de soja ou girassol, perdendo as propriedades do azeite de oliva extravirgem e caracterizando fraude econômica.
Além disso, há risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no envase. Produtos de empresas extintas ou inexistentes não têm um responsável técnico que garanta a integridade do conteúdo.
Quem encontrar essas marcas em casa deve parar de consumir imediatamente. O produto deve ser separado e o fato comunicado à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal.
Os estabelecimentos comerciais que ainda tiverem unidades dessas marcas precisam retirá-las de circulação e isolar o estoque. O cumprimento das resoluções publicadas no Diário Oficial da União é necessário para evitar sanções.
A medida busca garantir que o mercado de óleos vegetais no Brasil permaneça seguro. A ação de recolhimento é preventiva e atende aos protocolos de controle sanitário de alimentos no país.
