A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite. A medida se deve à falta de licença sanitária e a fraudes na composição dos produtos.
A Anvisa suspendeu todas as atividades relacionadas aos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., incluindo fabricação, comercialização, distribuição e divulgação. A fiscalização constatou que a empresa operava sem a licença sanitária obrigatória e utilizava alegações de saúde não autorizadas pela legislação.
Entre os alimentos que devem ser retirados de circulação estão produtos comercializados por essa empresa, como certos tipos de cacau em pó e melado.
Em outro caso, a Anvisa determinou o recolhimento do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, lote 255001, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda.. Análises do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comprovaram fraude, com a presença de outros óleos vegetais na composição, o que descaracteriza o produto como azeite puro.
Conforme o Mapa, o produto seguia sendo vendido mesmo após uma determinação anterior de recolhimento. A falta de licenciamento sanitário impede a garantia de que os processos de fabricação seguem normas de higiene e controle de contaminantes.
As decisões foram formalizadas por meio das Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026, publicadas no Diário Oficial da União. A proibição e a ordem de recolhimento valem para todo o território nacional. Comerciantes devem retirar os itens das prateleiras e comunicar os estoques aos órgãos de fiscalização.
A orientação para os consumidores que possuem esses produtos é interromper o uso e buscar o ressarcimento no local da compra. O consumo de itens de empresas sem registro representa riscos à saúde, pois não há garantias sobre métodos de conservação ou pureza.
A fraude em azeites, além do prejuízo financeiro, pode causar reações em pessoas com sensibilidades alimentares e não oferece os benefícios associados ao azeite de oliva legítimo. Para acompanhar alertas, os cidadãos podem consultar o portal oficial da Anvisa.
