O programa Assembleia e Você, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu reconhecimento em nível nacional ao ser classificado para o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este prêmio visa selecionar e premiar ações que ajudam a melhorar as políticas judiciárias relacionadas à saúde pública e suplementar.
Em 2023, o programa já havia conquistado o prêmio Unale em um encontro que reuniu legislativos de diversas partes do país. Na categoria Poder Público, o Legislativo do Rio Grande do Norte competiu com outras instituições de diferentes esferas, como federal, estadual e municipal, além de órgãos de saúde.
Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares, comentou sobre a conquista: “Nesta terceira edição, o tema foi a redução da judicialização na saúde pública e suplementar e nós alcançamos uma honrosa terceira posição. Quero agradecer ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e a todos os deputados pelo apoio na área da saúde.”
Fonseca também destacou a importância das parcerias estabelecidas com instituições como a Liga contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, o Hospital da PM e diversas prefeituras. Ele expressou gratidão ao apoio da diretoria geral e da presidência, bem como ao escritório de projetos da Escola da Assembleia, que auxiliou na inscrição do programa e mobilizou os servidores para fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa no cenário nacional.
O Prêmio Justiça e Saúde tem como objetivo fomentar parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil, buscando implantar práticas que minimizem a judicialização dos serviços de saúde e promovam a cidadania. Os projetos são avaliados por critérios que incluem efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social.
Na mesma categoria, os projetos vencedores foram: em primeiro lugar, o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul; e, em segundo lugar, a iniciativa da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão, intitulada “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”.
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