Um relatório do Comitê de Apropriações da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos cita o Brasil ao tratar do programa Mais Médicos e levanta acusações contra a OPAS, gerando tensão diplomática e debate político internacional. O documento orçamentário dos EUA para 2027 recomenda o bloqueio de recursos à Organização Pan-Americana da Saúde.
O texto menciona preocupação com a atuação da entidade em programas ligados a médicos cubanos. Segundo parlamentares norte-americanos, há “profunda preocupação” com o envolvimento da OPAS no que chamam de “tráfico de médicos cubanos” no contexto do programa Mais Médicos, no Brasil. As informações são do Metrópoles.
No relatório, congressistas afirmam que a OPAS teria atuado como intermediária em acordos envolvendo profissionais cubanos. Eles associam essa participação a supostas violações trabalhistas e exploração de mão de obra. A comissão sustenta que o modelo adotado no passado pode ter desrespeitado normas internacionais. Por isso, classificam o caso como uma possível forma de tráfico de pessoal médico, expressão usada no documento.
O relatório afirma que a OPAS só deveria voltar a receber recursos dos Estados Unidos após prestar contas detalhadas sobre sua atuação. Os parlamentares pedem auditoria completa de contratos e pagamentos. O documento também menciona a necessidade de transparência financeira e possível responsabilização jurídica em casos ligados à legislação americana de combate ao tráfico humano.
Histórico do programa
O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais de saúde em áreas remotas e periferias urbanas do Brasil. O programa trouxe médicos estrangeiros, especialmente cubanos. A OPAS teve papel de intermediação no programa durante a contratação de médicos cubanos pelo governo brasileiro. Essa atuação é um dos pontos centrais das críticas feitas no relatório americano.
Mesmo após mudanças políticas e críticas ao modelo inicial, o programa foi mantido e adaptado ao longo dos anos, permanecendo como uma política pública voltada à atenção básica de saúde durante a gestão do presidente Lula.
