Na noite desta segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sediou uma audiência pública com o foco em discutir a Lei Federal nº 13.935/2019. Essa legislação estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas da rede pública de Ensino Básico.
A vereadora Estela Balardin (PT), presidente da Frente Parlamentar, destacou a importância da lei como um avanço na área da saúde mental. O encontro teve como objetivo debater maneiras de expandir o atendimento psicossocial na cidade, considerando que esse suporte é fundamental para melhorar o processo de ensino.
Participaram da audiência representantes do município e diversas entidades. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Carolina Lemmens, explicou como o atendimento psicossocial está sendo implementado atualmente nas escolas. Ela enfatizou que o serviço não é clínico, mas um complemento que integra a rede de educação.
Desde a promulgação da lei em 2019, Caxias do Sul aumentou suas equipes de apoio psicossocial. Hoje, há 12 profissionais de serviço social e cinco psicólogos atendendo aproximadamente 40 mil alunos da rede municipal. O trabalho desses profissionais é intersetorial, envolvendo colaborações com outros órgãos, como o Ministério Público e o Conselho Tutelar, além de atuar junto à comunidade escolar.
Carolina destacou que o objetivo dos profissionais não é realizar psicoterapia, mas sim atuar como mediadores e facilitadores, conectando crianças e adolescentes a órgãos de proteção e suas famílias, evitando a escalada de problemas identificados.
Durante a audiência, Priscila Medeiros, representante do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), apresentou sugestões para a implementação mais eficaz da lei no município. Ela ressaltou a necessidade de aumentar o número de profissionais nas equipes de atendimento, já que atualmente dois trabalhadores sociais atendem a cerca de 10 mil estudantes cada. Priscila também sugeriu a formação de um grupo de trabalho para planejar a ampliação dos serviços oferecidos.
O acúmulo de demandas tem afetado a eficácia do trabalho das equipes, comprometendo tanto a qualidade do atendimento aos estudantes quanto a saúde física e mental dos profissionais envolvidos.
As vereadoras Andressa Marques (PCdoB) e Rose Frigeri (PT) também participaram da audiência, além de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS). A reunião serviu como um espaço de diálogo para que as diferentes partes possam colaborar na melhoria dos serviços de apoio psicossocial nas escolas de Caxias do Sul.
