A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição imediata da venda de um lote de azeite de oliva que era comercializado em supermercados brasileiros. A decisão foi tomada após a fiscalização identificar indícios de fraude na composição do produto e irregularidades fiscais da empresa responsável.
O azeite foi submetido a testes laboratoriais que apresentaram resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração. Esse teste é usado para verificar a autenticidade de óleos vegetais e pode indicar adulteração com outros óleos mais baratos.
A Resolução (RE) 1.359/2026 detalha que o lote não atende aos requisitos mínimos de autenticidade. O consumo de produtos adulterados representa um risco, pois pode enganar o consumidor e causar reações em pessoas alérgicas a componentes não declarados no rótulo.
A empresa importadora, Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, está com a situação cadastral irregular. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da companhia consta como inapto desde agosto de 2024, o que impede operações legais de importação e venda.
Durante uma inspeção, a Vigilância Sanitária de Curitiba verificou que o estabelecimento da empresa havia encerrado suas atividades no endereço registrado. Essa situação dificulta a rastreabilidade dos lotes e a responsabilização pelos produtos de má qualidade.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, veta todas as etapas da cadeia comercial do produto. A Anvisa orienta que todos os estabelecimentos varejistas cumpram o bloqueio e a retirada do item do mercado.
Para verificar a autenticidade de um azeite de oliva, é recomendado conferir a transparência das informações no rótulo e se os dados da importadora coincidem com registros ativos no site da Receita Federal. Preços excessivamente baixos também podem ser um sinal de alerta.
A Anvisa recomenda que os consumidores que possuem uma garrafa da marca Afonso não consumam o produto. O processo de devolução e reembolso pode ser solicitado no supermercado onde o item foi comprado, sendo importante manter o cupom fiscal. O descarte correto da embalagem também é orientado.
