O governo federal anunciou uma nova exigência para o exercício da medicina no Brasil. Estudantes de medicina que não forem aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) não poderão atuar como médicos. A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19), durante um evento em Divinópolis (MG).
A regra vale para os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida. De acordo com o governo, o objetivo é reforçar a avaliação da qualidade da formação médica no país.
O texto também prevê a aplicação de provas semestrais durante a graduação. As avaliações serão feitas com estudantes do 4º e do 12º semestre, como forma de acompanhar o desempenho acadêmico ao longo do curso.
Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada após resultados recentes de avaliações que mostraram 93 cursos de medicina com notas de proficiência consideradas insuficientes. Esses cursos foram classificados nos níveis 1 e 2, abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo afirma que a medida busca melhorar o padrão de formação médica e garantir mais segurança na atuação dos futuros médicos formados no país. A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
