A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal possui condições de saúde semelhantes àquelas da residência onde Jair Bolsonaro esteve em prisão domiciliar. Essa informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar um pedido da defesa do ex-presidente para que ele fosse transferido novamente para o regime de prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro conta com acesso total a médicos no local onde está custodiado. Os profissionais podem atendê-lo a qualquer dia e horário, com autorização judicial prévia. Além disso, a unidade da Polícia Federal tem médicos de plantão e um esquema para transporte rápido ao hospital, caso haja necessidade de remoção, o que desmente a alegação de que sua saúde está em risco.
O ministro também destacou que a unidade da Polícia Federal está muito próxima do hospital particular que Bolsonaro utiliza para atendimentos de emergência, até mais próxima do que sua residência anterior. Essa proximidade diminui qualquer risco que poderia haver em uma eventual necessidade de transporte para atendimento urgente.
Ao avaliar o pedido de prisão domiciliar, Moraes lembrou que a lei prevê esse tipo de medida, em geral, apenas para condenados em regime aberto. No entanto, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e liderança de uma organização criminosa.
Moraes também enfatizou que houve descumprimentos anteriores de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica, conforme comprovado por laudo da Polícia Federal. Esses fatores levaram o ministro a concluir que é necessário manter o ex-presidente em regime fechado.
Na mesma decisão, o ministro autorizou que Bolsonaro realizasse uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral, classificada como um procedimento eletivo, sem urgência. Moraes determinou que a defesa informe sobre a programação da cirurgia antes de enviar os documentos à Procuradoria-Geral da República para análise.
