Um trabalhador terceirizado no Rio Grande do Sul recebeu por engano uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente ocorreu em 2012 e causou danos irreversíveis à saúde do profissional, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas.
O funcionário afirmou ter sido negligenciado pela empresa contratante, que não prestou socorro imediato após a aplicação do imunizante de uso exclusivo animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves da agroindústria.
O processo judicial teve valores de indenização que oscilaram entre as instâncias. Inicialmente fixado em R$ 500 mil, o montante chegou a R$ 1,5 milhão antes da decisão final do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o valor para R$ 80 mil, uma queda de 95%. A justificativa foi o princípio da proporcionalidade, com o entendimento de que o valor anterior estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela.
Juristas apontam que a redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual (EPIs). O fabricante da vacina indica que o produto possui riscos biológicos severos caso entre em contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos rígidos de contenção de acidentes.
O processo segue em análise, e o desenrolar jurídico serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos. A preservação da integridade física e reprodutiva dos colaboradores é um dever inalienável, e falhas nos procedimentos de aplicação podem levar a consequências catastróficas.
